HC que questiona realização de novo julgamento é indeferido pela 1ª Turma

Consta dos autos que o réu foi denunciado por homicídio qualificado e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Confirmada pela 1ª Turma liminar que concedeu liberdade a condenada por roubo a mão armada

Com a decisão, no Habeas Corpus (HC) 95315, ela permanece em liberdade.

Pedido de liberdade para policiais civis de SP acusados de concussão em blitz é negado no STF

Ao recorrer ao STF, a defesa pediu o afastamento da Súmula 691, para obter a liberdade provisória dos policiais, antes de decisão definitiva em instância anterior.

PF vai investigar falsa ação atribuída à defesa de Arruda contra ministro Marco Aurélio

O Supremo aguarda somente a defesa de Arruda formalizar que se trata de uma peça falsa para encaminhar o caso à PF para que seja apurado o crime de falsidade ideológica.

Ministro do STF nega liminar em reclamação por desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa

O ministro Celso de Mello indeferiu liminar na Reclamação ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Criminal da Comarca de Rolândia.

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela

Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos

Obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos materiais e morais. Mandato. Advogado.

Energia elétrica. Violação do medidor. Irrelevante a identificação do responsável pela adulteração. Benefício obtido.

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Modelo de Ação de locupletamento ilícito.

Modelo de Petição